CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA EM MUSICALIZAÇÃO INFANTIL

Caros professores ,
 Como sei que muitos professores de musicalização infantil , que prestam serviços para pequenas escolas, tem dúvidas sobre como deve ser um contrato de prestação de serviço , que lhe garanta remuneração o ano todo
 Estou então  apresentando esse modelo que já assinei com varias escolas .
                                                         Espero que ajude !
                                           Professora Sônia Jardim

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA    EM MUSICALIZAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                  

Pelo presente instrumento, de um lado, denominada como CONTRATANTE

Nome da escola :
CNPJ/MF nº.
sede:                                                        filial:

e, de outro lado, como CONTRATADA,

Nome do professor:

RG n.º:                 

CPF:                     

Inscrição INSS:         

Endereço:                                

Resolvem firmar o presente contrato, que mutuamente aceitam e outorgam, de conformidade com as cláusulas e condições que seguem:

Cláusula Primeira Do Objeto	1.1.  O objeto deste contrato é a prestação de serviços Aulas de Música, pela CONTRATADA, para a realização de Curso de Musicalização infantil.
	1.2.  Constará de termo aditivo, a ser firmada pelas partes, eventual ampliação ou redução do curso.
	1.3.  Os serviços de aula objeto deste Contrato serão prestados exclusivamente para: AULAS DE MUSICALIZAÇAO INFANTIL
Cláusula Segunda Das  Obrigações da  CONTRATADA	A CONTRATADA obriga-se a: 2.1 Realizar pessoalmente, por seus próprios meios e sob a supervisão da Contratada todos os cursos, de acordo com o conteúdo programático por este previamente estabelecido;
	2.2.    Estar devidamente trajado e fazendo uso do uniforme solicitado durante as atividades educacionais.
	2.3.    Ministrar os cursos de acordo com a metodologia educacional e orientações pedagógicas do CONTRATANTE, nos horários pré-estabelecidos.
	2.5.  Respeitar o regulamento interno do CONTRATANTE, especialmente no que se refere à disciplina e normas de segurança, exercendo suas funções de forma pontual e disciplinadamente.
	2.6.  Zelar pela manutenção e integridade dos Instrumentos Musicais colocados à sua disposição pela CONTRATANTE, respondendo por prejuízos  eventualmente causados;
	2.8.    Manter total e absoluto sigilo sobre quaisquer informações recebidas do Contratante e/ou levantadas junto aos alunos dos cursos, sob pena de responder civil e criminalmente pela divulgação das mesmas, na hipótese de vir a causar danos de qualquer espécie;
	2.9.  Responder perante o fisco federal, estadual e municipal por todos os impostos, taxas, contribuições e posturas incidentes sobre os serviços ora contratados, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade toda multa ou sanção decorrente de infrações legais;
	2.10. Dar quitação, por intermédio de recibo, dos valores recebidos em razão da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Cláusula Terceira Das Obrigações do CONTRATANTE	O CONTRATANTE obriga-se a: 3.1.  disponibilizar à CONTRATADA as instalações e os ambientes de ensino necessários para o desenvolvimento dos cursos objeto deste contrato, tal como salas de aula e espaços para atividades recreativas;
	3.2.  providenciar e fornecer, quando for o caso, o material didático e de consumo necessário à realização dos cursos objeto deste contrato;
Cláusula Quarta Do Preço e da Forma de Pagamento e do descanso	4.1.    O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços previstos neste contrato, a importância de R$_______, por hora/aula efetivamente ministradas. O pagamento será em nosso estabelecimento todo 5º dia de cada mês ou primeiro dia útil seguinte. De doze meses desse contrato inclusive nos meses de julho e Dezembro quando a contratada gozara de recesso (15 dias) e férias (30dias). Sendo que no mês de julho serão decididos entre as partes quais dias serão.
Cláusula Quinta Do Prazo e da Prorrogação	5.1   O contrato terá vigor por 12 (doze) meses, atentando para a cláusula 7.1 deste contrato.
Cláusula Sexta Das Comunicações	6.1     Todas as comunicações relativas a este Contrato, de uma à outra parte, serão consideradas como suficientes quando devidamente entregues e protocoladas nos endereços constantes no preâmbulo deste Contrato.
Cláusula Sétima Da Denúncia e da Rescisão	7.1 O presente contrato poderá ser denunciado, a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência de até 30 (trinta) dias, sem prejuízo do cumprimento das obrigações já assumidas, não sendo devida indenização a qualquer título;
	7.2.  O não cumprimento das cláusulas deste contrato, por qualquer das partes, determinará a sua rescisão imediata e automática, independente de notificação, sem prejuízo de responder por perdas e danos a parte inadimplente; e,
Cláusula Oitava Das Condições Gerais	8.1.  A cobrança dos cursos, objeto do presente contrato, será feita exclusivamente pelo CONTRATANTE ;
	8.2.  A CONTRATADA, em nenhuma hipótese, poderá fazer uso, a qualquer título, do nome, logotipo, impressos ou marcas distintivas do CONTRATANTE, sob pena de responder civil e criminalmente, bem como por perdas e danos pelo seu uso indevido;
	8.2      O não cumprimento das condições estipuladas neste contrato, sujeita a CONTRATADA a arcar com os prejuízos que eventualmente possam afetar as atividades operacionais e educacionais do: CONTRATANTE , os quais serão avaliados e, se for o caso, poderão ser devidamente compensados quando do pagamento dos serviços prestados;
Cláusula  Nona Da Infração Contratual	9.1  Em caso de inadimplemento ou infração contratual, a parte responsável ficará sujeita ao pagamento de multa, no valor correspondente à média do valor mensal dos dois últimos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, podendo a parte prejudicada exigir a rescisão contratual e eventual indenização por perdas e danos.
Cláusula Décima Do Foro	10.1 As partes elegem o Foro Central da Cidade ________________________________, com exclusão de qualquer outro, para a solução de possíveis questões decorrentes deste contrato.

E por assim estarem justas e contratadas, firmam o presente documento, perante duas testemunhas, em duas vias de igual teor, para os efeitos da lei.                                                    

Cidade e data _______________________________

Escola: CNPJ:
Testemunha: RG:	Testemunha: RG: